MP denuncia 30 executivos de 12 empresas por cartel no Metrô e CPTM

Promotor diz que foram 5 cartéis formados para atuar em 11 licitações

Email com suposta ameaça a prefeito não gera demissão

município se enquadraria a prática de envio de mensagens de ameaça e de agressões morais em desfavor ao prefeito

Justiça de SP regula o procedimento para regularização de imóveis quitados e não transferidos

Tribunal de Justiça normatiza procedimento de adjudicação compulsória, que antes só poderia ser feito judicialmente, diretamente em Cartórios no Estado.

Emissora pagará indenização por não cumprir promessa de reformar casa de ex-funcionária

Produção de programa se comprometeu a viabilizar obra.

MercadoLivre tem direito de suspender vendedor

Se a Justiça vem decidindo que o site que promove operações entre compradores e vendedores

Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro

exercer, mas deve também atuar no sentido da prevenção. Nem a extrema lógica do garantismo penal e nem

Treinamento e conscientização: a chave do sucesso dos programas de privacidade e proteção de dados pessoais

Por Juliana Callado Gonçales.

Espionagem em voga

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em

Marco Civil garante a liberdade na internet e torna Brasil referência, dizem debatedores

Representantes do governo e da sociedade defenderam a aprovação do projeto como veio da Câmara dos

Estudante terá nova versão da dissertação analisada por banca

A sentença, publicada na terça-feira (29/9), é do juiz Ricardo Alessandro Kern.

Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro

Ela trabalhou três dias durante as férias.

Cliente que encontrou projétil em bife será indenizado

Fornecedora responde pela integralidade dos danos ocasionados ao consumidor, independentemente de ter obrado com culpa para o evento

Acusado de participar da máfia chinesa continuará em prisão preventiva

Li Kwok Kuen, acusado de participar da máfia do contrabando de eletroeletrônicos em São Paulo, vai continuar preso.

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Preliminar. Incompetência do juízo criminal para processar o feito. Ausência de vinculação entre as esferas cível.

Recurso não provido.

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil

Febraban lançou uma nova campanha para conscientizar a sociedade sobre os riscos das fraudes eletrônicas; estudo da Deep Legal aponta que mesmo sem saber dos crimes, em 60% das ações judiciais as empresas são julgadas total ou parcialmente culpadas pelos golpes aplicados em seus clientes

Sistema de transferência de arquivos é acessível a usuários com deficiência

Diretrizes de Acessibilidade de Conteúdo da Web (WCAG), com acessibilidade, escalabilidade e usabilidade aprimoradas.

Copyright Trolls

Ato abusivo e ineficente para defesa de direitos autorais.

Indenização por dano moral. Contrato de prestação de serviços educacionais entre os litigantes.

. Acadêmico impedido de frequentar as aulas e realizarprovas na presença de toda a classe.